PROGRAMA SOCIAL

Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020

Para 2019, benefício está previsto em MP assinada esta semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida nessa quinta-feira (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.

“O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros anos entra na LOA, está garantido o décimo terceiro”.

Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019.

No próprio evento de assinatura da medida provisória, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia explicado que o recurso extra para este ano teve que ser criado via MP, mas que nos anos seguintes já estaria previsto. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

Óleo no Nordeste

Bolsonaro também negou que o governo esteja sendo omisso no combate às manchas de óleo que invadem o litoral do Nordeste do Brasil. “Desde o dia 2 de setembro que o governo já vem analisando esse derramamento de óleo para buscar possíveis responsáveis. […] Conversei hoje com o ministro da Defesa, Fernando [Azevedo e Silva], converso todo dia com o [ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles. Estamos colaborando, ampliar nosso trabalho nessa região para ajudar a limpar esse óleo”.

O presidente evitou atribuir responsabilidades sem ter certeza da origem do óleo. “Alguns dizem que seria da Venezuela esse óleo, não quero assumir esta responsabilidade ainda, tenho que ter certeza ainda para afirmar como chefe de Estado”. Na semana passada, Salles disse, na Câmara dos Deputados, que o óleo “muito provavelmente” vinha da Venezuela.

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