Foto: Gustavo Torquato/MCom
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (7) o edital nº 114/2024 no Diário Oficial da União com uma nova lista de concessionárias de TV selecionadas para a retransmissão de sinal digital.
No Maranhão, as regiões de Arari, Barreirinhas e Morros foram contempladas pelo edital e serão atendidas com a liberação do serviço, o que beneficiará mais de 110 mil moradores do estado.
Este é o segundo resultado do chamamento público de abril de 2023 para ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades incluídas no Programa Digitaliza Brasil.
“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências” disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O Programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.
As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.
O edital de capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abre na terça-feira (11), às 9h, a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. No dia anterior, na segunda (10), a partir das 9h, ele participa de um seminário que abordará a “Segurança na Economia Digital”.
Eventos vão tratar de temas como inclusão digital, governo digital e inteligência artificial.
A reunião na terça (11) seguirá tratando dos seguintes eixos temáticos: Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa; Governo Digital; Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital; e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável.
Na segunda (10), o evento paralelo ao G20 irá abordar o tema da segurança em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil.
Fonte: Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
