A Justiça do Maranhão, por meio da 4ª Câmara Cível, confirmou decisão de primeira instância e condenou o Estado a pagar R$ 187.112,00 em forma de indenização à mãe de um preso morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no ano de 2010. Ele cumpria pena por furto e o nome não foi divulgado.
Segundo a Justiça, o cálculo foi de R$ 137.112,00, por danos materiais, considerando a imposição de meio salário mínimo e a expectativa de vida de 65 anos, e R$ 50 mil, por danos morais.
O relator foi o desembargador Marcelino Everton. O crime foi no dia 8 de novembro de 2010, em meio a uma rebelião.
A defesa do Estado apelou alegando que sua responsabilidade no crime não estava demonstrada. Por outro lado, a mãe do detento queria que os valores das indenizações fossem maiores. Ambos os pedidos foram negados pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo e pelo juiz Osmar Gomes dos Santos.
