A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão
(Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na
segunda-feira, 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, conforme as
condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre a entidade e o Sindicato
dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
As lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h.
Já os estabelecimentos localizados em shopping centers poderão abrir das 10h às 22h.
Os empregados que trabalharem no feriado terão direito ao pagamento das horas
trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação de R$
53,00.As empresas que optarem pela abertura deverão, ainda, recolher ao sindicato laboral a taxa
de R$ 13,00 por empregado em atividade na data.