O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta sexta-feira (28) que vai trabalhar para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, a CNH vale por 5 anos. A intenção é que mude para 10 anos.
Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos).
A afirmação foi feita no mesmo post em que o presidente eleito parabenizou o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, por ter sancionado a lei que acaba com a vistoria anual de veículos no Detran.
A medida antecipa uma promessa de campanha do governador eleito Wilson Witzel. Segundo a nova lei, bastará que o dono do carro faça uma autodeclaração, na qual informará a segurança veicular e ambiental. Caso a informação seja “inverídica”, poderá acarretar em processo civil e criminal.
Embora não tenha mais que fazer a vistoria, o proprietário do carro ainda terá que pagar a taxa de licenciamento anual dia veículo e o seguro obrigatório.
Transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria.
