Durante sessão do Órgão Especial, desembargadores e desembargadoras reiteraram a importância da independência da magistratura brasileira/ Foto: Ribamar Pinheiro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão nesta quarta-feira (3/9), aprovou, de forma unânime, Moção de Solidariedade e Repúdio em razão de ataques verbais sofridos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por parte de uma passageira durante voo comercial no dia 1º/9.
A iniciativa da Justiça maranhense reconhece a atuação de Flávio Dino no cenário jurídico e político nacional e ressalta a importância da indendência da magistratura brasileira para a garantia do Estado Democrático de Direito.
Em documento assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, em nome dos membros e membras do Órgão Especial, o Judiciário presta solidariedade ao ministro e reafirma seu compromisso com a democracia.
“O Tribunal reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da democracia, da independência judicial e do respeito às instituições republicanas, renovando, ao mesmo tempo, sua solidariedade ao Ministro Flávio Dino diante do episódio lamentável de agressão moral sofrido”.
INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA
O autor da proposta de Moção de Solidariedade e Repúdio, desembargador Gervásio dos Santos, reiterou a importância do respeito à independência da magistratura brasileira.
“É necessário garantirmos a independência de todos os magistrados para decidirmos de acordo com a lei. Afinal, sem independência não há democracia. E, nos últimos tempos, a magistratura brasileira, representada pelos ministros do STF, tem sofrido inúmeros ataques de forma constante, inclusive de autoridades de outros países”, pontuou.
Gervásio dos Santos enfatizou que a moção também é voltada para outros ministros e ministras do STF que já sofreram medidas de natureza política e econômica.
Na oportunidade, o desembargador Paulo Velten enalteceu a proposta feita pelo desembargador Gervásio dos Santos, enfatizando seu apoio ao ministro Flávio Dino.
“Precisamos refletir sobre o cenário político do nosso país, que sempre foi polarizado, mas antes era civilizado. Portanto, não podemos mais permitir esses ataques à magistratura brasileira. Isso é um atentado ao Estado Democrático de Direito e às instituições. Esse cenário atual merece o repúdio de todo o Poder Judiciário a esse tipo de comportamento”, frisou.
Fonte: TJMA
