4/07/2018
REUTERS/Nacho Doce
A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), apura superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), de acordo com a Polícia Federal (PF). Até o momento, seis pessoas foram presas em São Paulo.
Esta nova etapa foi autorizada pela juíza substituta Gabriela Hardt e por Sérgio Moro. A autorização dos juízes ocorre depois de o Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça permissão para que os mandados sejam executados. Com a ida de Moro para o Ministério da Justiça, Gabriela Hardt ficará à frente da Operação Lava Jato até 30 de abril de 2019.
O G1 apurou que Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, é uma das pessoas presas em São Paulo. A prisão dela é temporária.
Mario Cesar Suarez, da OAS, foi preso preventivamente na capital baiana. Já Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e Correios, foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
22 mandados de prisão
Os policiais federais estão nas ruas para cumprir os 68 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e oito de prisão preventiva – que é por tempo indeterminado. As ordens judiciais são cumpridas nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
Os nomes dos demais alvos ainda não foram divulgados.
Conforme a PF, também houve superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.
10% do valor da obra
O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava Jato.
As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor da obra, segundo o MPF.
Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.
O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF.
O G1 tenta contato com os citados.
Corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa estão entre os crimes investigados nesta fase.
Como funcionava o esquema
Em resumo, de acordo com a PF, o Fundo Petrobras de Seguridade Social – Petros, mediante parceria com a Petrobras, investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos.
Ainda conforme a PF, porém, com o direcionamento da execução das obras para uma empresa ligada e outras duas empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou muito acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago.
Diante disso, ainda conforme a Polícia Federal, os investigados direcionavam parte dos valores obtidos para o pagamento das propinas, ocultando e dissimulando a origem deles.
As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.
Esta fase da operação foi batizada de “Sem Fundos” por conta da perda do Fundo de Pensão da Petrobras e pelo fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.
Quebra de sigilo
Para embasar as ordens judicias, as investigações levaram em conta a quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações dos colaboradores, além de documentos vindos de cooperação jurídica internacional.
Além disso, diligências realizadas mostraram a utilização de dinheiro em espécie por parte dos beneficiários finais do esquema, mediante depósitos estruturados e compra de bens valiosos – alguns não declarados à Receita Federal.
