CONDENADO

STJ condena jornalista a pagar indenização de R$ 60.000 a Gilmar Mendes

O jornalista Rubens Valente e a Editora Geração foram condenados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), nessa 3ª feira (12.fev.2019), a indenizarem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e...

O Debate do Maranhão - 14/02/2019 11h34

O jornalista Rubens Valente e a Editora Geração foram condenados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), nessa 3ª feira (12.fev.2019), a indenizarem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e a publicar a decisão condenatória nas próximas edições do livro “Operação Banqueiro“. A ação foi movida pelo ministro em 2014 alegando que o livro atribuiu a ele informações falsas e omitiu conclusões oficiais, com o objetivo de atingir a sua honra.

A 3ª Turma do STJ fixou o valor da indenização em R$ 60.000, que devem ser divididos igualmente entre Rubens e a editora. Segundo a decisão, há a necessidade de reparação e de conter novos danos.  Leia a certidão de julgamento.

Entenda o caso

Ao mover a ação, a acusação argumentou que em diversos trechos do livro houve descontextualização de fatos com intenção de atingir a honra do ministro, o que a defesa nega. Em 1ª Instância, o pedido de Gilmar Mendes havia sido negado pelo juiz Valter André de Lima Bueno, da 15ª Vara Cível de Brasília. Na sentença, o juiz disse que “não foi demonstrada a divulgação de informação falsa ou o intuito difamatório nos trechos relacionados na inicial, não sendo o caso, portanto, de acolher a pretensão do autor [Gilmar Mendes].

O ministro do STF apresentou recurso ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) e a decisão foi revisada para condenar os réus em indenização no valor de R$ 30.000, cada. No acórdão, o desembargador relator, Hector Valverde, argumentou que Rubens “ultrapassou a informação de cunho objetivo, havendo adjetivação e utilização de frases ofensivas à honra do apelante, mormente em virtude da tentativa de desclassificação de sua atuação no exercício da magistratura”.

Valverde negou, no entanto, o pedido da defesa de Gilmar Mendes para que a condenação fosse publicada em revista de grande circulação. Depois disso, ambas as partes entraram com recurso no STJ. A Corte concedeu a solicitação do ministro para obrigar a publicação da sentença nas futuras edições do livro. O relator foi o ministro Marco Aurélio Bellizze.

O que diz Rubens Valente

Na página do Facebook Operação Banqueiro, o jornalista fez 2 posts, detalhando cada etapa do processo e demonstrando, segundo seu ponto de vista, diversos momentos em que o processo teve irregularidades.

Os posts rebatem os pontos em que o jornalista foi acusado e que os juízes utilizaram como fundamento para condená-lo, junto à Editora Geração.

“Várias das afirmações peremptórias e conclusões incorretas feitas pelo relator são desmentidas na sequência pelo revisor. O revisor verificou que simplesmente eu nunca escrevi coisas que me foram atribuídas pelo relator”.

A defesa de Rubens Valente ressalta, ainda, que, tanto no julgamento do TJDFT quanto no do STJ, deveria ter sido declarada a suspeição de ambos os relatores, por terem relação direta ou indireta com o autor da ação, Gilmar Mendes.

Leia aqui as causas de suspeição, segundo o Novo Código de Processo Civil.

Ainda há possibilidade de recursos, tanto no STJ quanto no STF (Supremo Tribunal Federal).

O que diz Gilmar Mendes

A assessoria de imprensa de Gilmar Mendes afirmou que o ministro não irá se pronunciar sobre o caso.

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