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Reforma da Previdência é discutida na Assembleia Legislativa do Maranhão

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi realizada nesta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa do Maranhão e...

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi realizada nesta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa do Maranhão e faz parte de uma série de discussões sobre o tema que percorre as casas legislativas no Brasil. No Maranhão, a proposta foi do presidente da Assembleia, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Nós concordamos que a Previdência precisa ser reformada, porque essa conta deficitária de hoje não se sustenta por mais tempo, mas ela precisa ser reformada e não destruída. Por isso, nós temos nos manifestado muito claramente sobre alguns itens”, explica Othelino Neto.

O presidente da Comissão Especial, que analisa a proposta ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos aposta nas discussões nas esferas estadual e municipal para fazer as alterações da reforma de acordo com as necessidades que variam entre as regiões do pais.

“O Brasil precisa de uma reforma. Isso é urgente e necessário. Mas nós não podemos cobrar sacrifício das pessoas mais humildes. Quando a gente vai nos estados, a gente percebe a importância da aposentadoria rural, a importância do benefício de prestação continuada para idosos e deficientes de baixa renda, a sensibilidade que é a questão das condições de trabalho dos professores, em especial das professoras, e o temor que a população tem de um sistema de capitalização em que a previdência deixa de ser solidária e passa a ser cada um por si”, pontuou Marcelo Ramos.

A bancada federal do Maranhão apoia a reforma, mas não nos moldes apresentado na proposta original e defende a permanência do benefício de prestação continuada que é pago as pessoas com deficiência, sem limite de idade e idosos. No texto da reforma, o BPC vai ser liberado para idosos a partir de 60 anos e com o teto de 400 reais, podendo atingir 100 por cento do valor, que é um salário mínimo, só a partir dos 70 anos de idade.

A pauta mais polêmica é sobre a manutenção dos Estados e Municípios na reforma e essa permanência vai nortear o debate no Fórum dos Governadores, marcado para próxima terça-feira (11).

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