CLÁUSULA DE BARREIRA

PCdoB é um dos partidos que podem sumir com cláusula de barreira

Um dos partidos com maior força no Maranhão, o PCdoB, do governador Flávio Dino, está na lista dos 14...

Um dos partidos com maior força no Maranhão, o PCdoB, do governador Flávio Dino, está na lista dos 14 partidos brasileiros que não cumpriram a cláusula de barreira e podem perder vários direitos a partir de 2019.

Aprovada há um ano pelo Senado, esta lei prevê que, para que um partido tenha acesso ao fundo partidário, principal fonte de recursos das legendas no país, ele precisa ter um mínimo de 1,5% de votos válidos nacionalmente ou eleger nove deputados federais em nove estados da União, pelo menos.

Ocorre que o PCdoB, que elegeu os deputados federais Rubens Júnior e Márcio Jerry para Câmara Federal pelo Maranhão, não conseguiu cumprir as regras. A sigla somou 1,35% dos votos válidos no Brasil e elegeu nove deputados federais, entretanto só teve representantes ganhadores em sete estados.

Além do PCdoB, também correm risco até de serem extintos os partidos: Rede, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO, PSTU, Novo e Patriotas. Este risco também atacará outros três parlamentares maranhenses em 2019 já que Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr foram eleitos pelo PMN, e Júnior Marreca Filho pelo Patriotas.

A reportagem do Portal Guará tentou entrar em contato com a assessoria do PCdoB no Maranhão, mas não obteve resposta.

O deputado Rubens Júnior afirmou que está focado no 2º turno das eleições federais em que o partido concorre com a vice-presidente, Manuela D’Avila na chapa de Fernando Haddad (PT), e ainda não pensou em questões partidárias.

Perdas

Além do dinheiro do fundo partidário, os partidos que ficarem de fora da cláusula de barreira perdem direito a estruturas no legislativo, como assessores, discursos nas sessões da Câmara e a um gabinete próprio e, também, não podem fazer propaganda na TV e no Rádio. Ainda nesta semana o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar deverá divulgar os partidos que oficialmente não passaram nas regras impostas pela cláusula de barreira.

Nas próximas eleições, o número de partidos afetados deve aumentar. A cláusula de barreira prevê uma mudança gradual, que chegará à exigência de 2% de votos e 11 deputados eleitos em 2022 e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030. A proposta aprovada pelos senadores também acaba com coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. Até a eleição deste domingo, os partidos puderam se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas fossem somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

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