POLÍTICA

Para ficar longe da crise, Maranhão integra consórcios

Sem esperar por recursos da União e diante da prolongada crise econômica, governadores de 24 dos 26 Estados decidiram se unir em consórcios. Somente nos três primeiros meses do governo Jair Bolsonaro,...

O Debate do Maranhão - 04/06/2019 13h00

Sem esperar por recursos da União e diante da prolongada crise econômica, governadores de 24 dos 26 Estados decidiram se unir em consórcios. Somente nos três primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, foram criados três novos grupos com atuação regional. O Maranhão integrava dois e foi convidado para compor o consórcio Brasil Central.

“O objetivo é criar um novo equilíbrio entre os entes federativos”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um entusiasta do modelo.

Devido às suas peculiaridades geográficas, o Maranhão foi convidado a participar do consórcio Brasil Central, formado em 2015 por Estados da região Centro-Oeste mais Rondônia, todos interessados em usar o Porto de Itaqui (MA) para escoar suas produções.

Além disso, o Maranhão também já integra o consórcio da Amazônia Legal e o do Nordeste, ambos criados em fevereiro deste ano.

Por meio da ferramenta, os governadores querem somar forças para aumentar o poder de negociação com o Governo Federal, além de reduzir preços de fornecedores e otimizar a gestão de elementos de interesse comum – como rodovias interestaduais e bacias hidrográficas.

Segundo o governador Flávio Dino a depender dos resultados, porém, esse esforço pode chegar mais longe e passar pela discussão do pacto federativo.

Até 2015, havia no país somente, o consórcio Brasil Central, criado em pelos Estados da região Centro-Oeste, com a adesão do Distrito Federal. Nessa época, a ferramenta era mais usada no âmbito das administrações municipais.

Previsto na Constituição de 1988, o mecanismo só foi regulamentado no formato atual em 2007 por meio de um projeto de lei encaminhado pelo então secretário de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger.

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