Reforma tributária

Dino e Entidades representativas do fisco lançam proposta para taxar os “super-ricos”

A proposta visa aumentar a taxação de 600 mil pessoas.

O Debate do Maranhão - 06/08/2020 20h01

governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

Entidades representativas do fisco e acadêmicos apresentaram nesta quinta-feira (6) para parlamentares o documento “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal “Você Acha Justo?”, e pelo site do Congresso em Foco.

Entidades da sociedade civil, políticos e especialistas participaram do evento. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a proposta de reforma tributária do governo federal terá impacto negativo para a população mais pobre e para a classe média. “Além deles sonharem com militares e milicianos ocuparem a Praça dos Três Poderes, eles sonham em ter uma pátria em que pese apenas dois grupos de pessoas: aqueles que fazem parte dos programas sociais e aqueles que tem carteira de trabalho verde e amarela, sem direitos”, afirmou Dino. “Esse caminho que o Bolsonaro deseja é de esmagamento daqueles que menos tem e que é prejudicial para a classe média”, continuou.

Flávio Dino endossou as propostas apresentadas nesta quinta. “Isso ajuda inclusive para ampliar a legitimidade do sistema tributário, incluindo a sua aceitação, incluindo a sua existência. Porque quando a população entende que o sistema tributário é justo, ela aceita”, concluiu.

Representando os Auditores Fiscais Pela Democracia, Isaac Falcão, iniciou a live afirmando que é necessário tributar os super-ricos para sairmos da crise causada pela pandemia da covid-19.

“Não podemos imaginar que as medidas propostas pelo governo vão resolver alguma coisa. Elas não taxam os super-ricos, pelo contrário, elas penalizam ainda mais os mais pobres. Não vamos resolver os problemas da desigualdade tirando mais de quem menos tem”, concluiu Isaac.

“O sistema tributário progressivo é quando os ricos pagam mais e os pobres pagam menos. No Brasil, os pobres pagam mais e os ricos não pagam”, afirmou o economista Eduardo Fagnani. “As propostas em tramitação no Congresso, antes da pandemia já eram atrasadas, com a pandemia se tornaram anacrônicas”, afirmou.

O economista propõe uma reforma em duas etapas. “Agora temos que fazer a tributação da renda e do patrimônio. Com a retomada da economia temos que rever a tributação do consumo”, explicou.

A proposta visa aumentar a taxação de apenas e 600 mil pessoas, o que representa apenas 0,3% da população brasileira.

“A nossa ação em nenhum momento pretende causar uma mudança de locus da reforma tributária. Mas é fundamental que esse debate não seja simplificado e não seja simplista”, afirmou a socióloga Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

A líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), acredita que o “Paulo Guedes está numa linha absurda em meio a uma pandemia” com as privatizações. Para a deputada, a proposta do governo de Jair Bolsonaro aumenta a desigualdade, ao exonerar os bancos e taxar ainda mais os serviços. Por isso, a deputada endossou a proposta “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”.

Fonte: Congresso em Foco e edição do jornalodebate.com.br

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