APICUM-AÇU

Apicum-Açu: Construção de posto de combustíveis em manguezal continua embargada

Desde o início deste mês a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) interditou a construção de...

Desde o início deste mês a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) interditou a construção de um posto de combustíveis que vinha sendo levantado às margens do Cais do Porto Tabatinga, literalmente no manguezal.

O caso foi denunciado pelo Blog do Domingos Costa após reclamações repassadas por leitores no município. A edificação irregular disputa espaço com os barcos que atracam no local. Na beira do mar, foram levantadas gigantescas estruturas de baldame de concreto, onde seriam enterrados os  tanques e erguidos os abrigos.

Assim que a SEMA tomou conhecimento da situação, após receber um requerimento do Ministério Público, desencadeou a operação que contou com apoio da equipe técnica da Superintendência de Fiscalização da Secretaria. Durante a vistoria foi constatada diversas irregularidades. 

Procurada pelo Blog, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, emitiu uma nota. “A Sema realizou no último dia 07 de novembro uma operação de fiscalização ambiental no município de Apicum Açu, visando apuração de ilícitos ambientais como edificações em Áreas de Preservação Permanente. Foram realizados embargos à atividade de construção do posto de gasolina, por encontrar-se em Área de Proteção Permanente e sem qualquer a autorização do órgão ambiental do Estado. Além disso, a licença ambiental do empreendimento encontrava-se vencida e as operações em desacordo com as respectivas condicionantes. Participaram da operação a equipe técnica da Superintendência de Fiscalização da Sema, sendo a operação acompanhada pelo Ministério Público que atua na localidade.”

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