A violência doméstica se dá através de qualquer demonstração de abuso seja ele físico, psicológico, patrimonial ou emocional que um membro de uma família sofre no núcleo familiar. Na situação atual de rápida disseminação do novo coronavírus, a violência doméstica tem representado uma proporção considerável e se tornou um problema recorrente com o aumento do número dos registros, voltando a ser pauta em todos os meios de comunicação.
O distanciamento social foi uma das primeiras recomendações feitas por especialista para conter a disseminação do COVID-19. Contudo, ficar em casa o dia todo, todos os dias da semana, aumenta o risco de viver com um potencial agressor. Segundo a Agencia Senado, uma nota técnica publicada em abril deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou um aumento de 431% nos relatos de brigas entre vizinhos registradas no Twitter entre fevereiro e abril de 2020.
Seguindo as medidas de distanciamento social, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a vítima se vê obrigada a conviver com seu agressor todas as horas do dia e todos os dias da semana, isolada do convívio social e impossibilitada de fazer um boletim de ocorrência. Sendo assim, era previsto o aumento dos números de casos de violência doméstica, pois, com o isolamento, aumenta o contato e exposição da vítima ao agressor.
Com a junção do estresse de ter que ficar confinado e com a situação econômica vulnerável, o aumento da violência doméstica aumentou consideravelmente. Porém, esse aumento pode gerar uma consequência ainda pior, como o ato final desse tipo de violência contra a mulher: o feminicídio.
No Maranhão, de acordo com o Monitor da Violência, durante o primeiro semestre desse ano, 84 mulheres foram assassinadas. Um aumento de 18% se comparado com a mesma época no ano passado. Contudo, apesar dos números de feminicídios aumentarem no estado, houve uma redução significativa nas denúncias de violência doméstica após o início da pandemia. Com o isolamento, torna-se mais difícil para as vítimas registrar uma ocorrência e também que alguém veja a situação de perto e incentive a denúncia.
Como denunciar
De acordo com a Agencia Brasil, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, é responsável por receber e analisar violações de direitos humanos de todo o Brasil. O órgão recebe também as denúncias de violência contra a mulher. Discando gratuitamente para os telefones 180 ou 100, a denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços próximos. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias. A Ouvidoria Nacional também pode ser acionada por mensagem eletrônica, enviada para: ligue180@mdh.gov.br.
Por: Anna Nicolle Diniz Schalcher – Estagiária.
REFERÊNCIAS
Agência Senado.
ARAUJO, Isabela; MATOSINHOS, Isabela. “A violência doméstica contra a mulher antes e depois da Covid-19”. Justificando. Disponível em: < https://www.justificando.com/2020/07/02/por-que-a-violencia-contra-a-mulher-cresce-durante-a-pandemia-da-covid-19/>. Acesso em 14 de outubro de 2020.
Agência Eco Nordeste. “Maranhão lidera no aumento de feminicídios no Nordeste”. Ponte. Disponível em: < https://ponte.org/nordeste-feminicidios-pandemia/>. Acesso em 14 de outubro de 2020.
Agencia Brasil. “Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia”. Agencia Brasil. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia>. Acesso em 15 de outubro de 2020.
