Vereadores debateram ações da Semcas no combate ao coronavírus
A sessão extraordinária dessa quarta-feira contou com a presença da titular da Semcas, Rosângela Bertoldo, que detalhou as ações do órgão no combate à pandemia de Covid-19.
Durante sessão extraordinária remota realizada na manhã desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de São Luís debateu sobre as ações da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) no combate ao coronavírus na capital maranhense. A atividade contou com a presença da titular da pasta, Rosângela Bertoldo, que detalhou aos parlamentares as ações desenvolvidas pela secretaria para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, principalmente junto à população mais vulnerável da cidade.
Conduzida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), a sessão extraordinária foi solicitada pela presidente da Comissão de Assistência Social e Direitos Humanos da Casa, vereadora Silvana Noely (PTB).
Sessão – Os debates ao longo da sessão giraram em torno, principalmente, das ações da Semcas, de combate à Covid-19, incluindo ainda o funcionamento dos Conselhos Tutelares no período da pandemia e atendimento à população em situação de rua, pessoas com deficiência e idosos, bem como sobre as ofertas de benefícios socioassistenciais na cidade.
Entre as ações destacadas pela secretária Rosângela Bertoldo, está o início das tratativas com a Secretaria Municipal de Esportes para a disponibilização do Estádio Nhozinho Santos, transformando-o em um alojamento provisório para pessoas em situação de rua e, no local, fazer a testagem dessa população.
Também estão sendo disponibilizados outros dois abrigos: um, localizado no Centro da cidade, para a população masculina; e outro, situado no bairro do Bequimão, para o público feminino. O objetivo é justamente acolher as pessoas em situação de rua, caso elas sejam diagnosticadas com a Covid-19.
Ainda durante a sua fala, a secretária destacou a importância do trabalho conjunto, envolvendo a iniciativa pública e privada, para superar esse momento de adversidade causado pela pandemia.
“A Semcas tem uma grande missão, no que diz respeito à Covid-19. As pessoas com vulnerabilidade precisam ter as suas demandas resolvidas. Mas é necessário um trabalho de forma intersetorizada, incluindo os órgão das esferas federal, estadual e municipal. Nós não vamos dar conta sozinhos. É preciso que todos colaborem com as ações de combate à Covid-19”, pontuou Rosângela Bertoldo.
A sessão extraordinária se estendeu por mais de três horas e os vereadores presentes tiveram a oportunidade de fazer questionamentos sobre as outras ações desenvolvidas pela secretaria, referente não só ao combate à pandemia de Covid-19, mas a toda à rede de assistência disponibilizada pelo órgão para assistir às pessoas com maior vulnerabilidade nas zonas urbana e rural da capital maranhense.
“A reunião foi extremamente produtiva, pois ela alertou para a urgência e emergência de muitas situações. A partir dos dados disponíveis, temos que fazer a previsão das dificuldades que enfrentaremos e, dentro disso, se precaver”, pontuou o vereador Dr. Gutemberg, que estava presidindo os trabalhos.
Ao final da sessão, o parlamentar solicitou da Semcas que encaminhe à Câmara, o Plano Municipal de Assistência Social referente ao combate ao novo coronavírus, a relação de todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), disponíveis para o atendimento da população em São Luís, entre outras informações.
Vereador Daniel Oliveira defende pautas
prioritárias no enfrentamento ao Covid-19
Atento ao atual cenário que envolve a pandemia do Covid-19, o vereador Daniel Oliveira (PL) apresentou, na terça-feira, 23, propostas em sessão remota extraordinária da Câmara Municipal de São Luís.
Uma delas é o Projeto de Lei de n ° 050/21, que trata da penalização, com multa pecuniária, para quem não cumprir a ordem da vacinação estipulada no plano nacional de imunização.
“O projeto se justifica, porque temos acompanhado as denúncias de pessoas que estão sendo vacinadas sem estarem na fila de prioridades. Num momento como esse, de grave crise sanitária mundial, não podemos ficar inertes diante dessas práticas. A nossa iniciativa prevê, ainda, que o valor arrecadado com as possíveis multas sejam recolhidos para o Fundo Municipal de Saúde”, explicou o vereador.
Auxílio emergencial
O jovem parlamentar ainda apresentou indicação ao Governo do Estado, na qual solicita auxílio emergencial aos profissionais de evento.
“Esses profissionais têm sido impactados diretamente, pelas restrições necessárias ao combate do Coronavírus. E com o superávit em arrecadação que o nosso Estado teve em 2020, nosso governador pode conceder esse auxílio emergencial sem causar prejuízos ao erário. E como sabemos que o governador é um político sensível, acreditamos que, em breve, teremos êxito nessa demanda. Quero externar aos profissionais de evento de São Luís, que podem contar com meu apoio”, reiterou Daniel Oliveira.
Projeto de Lei prevê investigação e acompanhamento
de alunos que apresentam características de violência doméstica
Por Mônica Suellen
Foi aprovado na terça-feira, 23, em sessão extraordinária remota da Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 038/21, da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que estabelece a obrigatoriedade, nas redes pública e particular de Educação, da investigação e do acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentam atitudes características da vivência de violência doméstica.
A medida contribuirá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para a implantação de protocolo de averiguação e acompanhamento de crianças e adolescentes, que demonstrem comportamentos característicos de violência doméstica contra mulheres da família, nas escolas públicas e particulares do município.
O projeto de lei de Concita Pinto, dispõe que, uma vez que a criança ou o adolescente presencie violência doméstica contra mulheres no ambiente familiar, a instituição de ensino deverá notificar o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Casa da Mulher Brasileira ou qualquer órgão competente, para resguardar aos menores e dar assistência necessária à genitora e/ou mulher lesada.
De acordo com a proposição da vereadora, o protocolo de averiguação deve ser montado por equipe multidisciplinar, sempre resguardando os interesses das crianças e dos adolescentes.
“A qualificação técnica e emocional desses profissionais que irão lidar com o petiz, é fundamental, pois possibilitará uma rede de apoio sustentável. Quando não há capacitação, podem ser adotados procedimentos inadequados e prejudiciais para os jovens e as suas famílias”, ressaltou Concita Pinto.
Marcos Castro solicita pavimentação asfáltica
para ruas do Primavera Bom Jesus e Coroadinho
Buscando atender às solicitações da população, o vereador Marcos Castro (PMN) solicitou, mais uma vez, à Prefeitura de São Luís, que sejam tomadas providências para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua do Porto, no bairro Primavera Bom Jesus, e na Rua Frei Ângelo, no bairro Vila dos Frades/Coroadinho.
A solicitação foi encaminhada ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella.
Para o vereador, a execução das obras vai permitir a melhoria do espaço urbano e maior qualidade de vida aos moradores das referidas localidades.
“Estou buscando ouvir a todos e olhar com carinho as ruas que, há muito tempo, necessitam deste serviço, devido à precariedade e aos aborrecimentos causados cotidianamente”, ressaltou Marcos Castro.
Fonte: Assessorias da Câmara de Vereadores de SL
