O Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), e a Universidade Federal do Maranhão, por meio do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), assinaram, nesta segunda-feira (10/3), Convênio de Cooperação Técnica para a Capacitação de Recursos Humanos, em nível de Mestrado, visando a formação 15 servidores e servidoras efetivos do Judiciário maranhense em Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho (foto abaixo); pelo reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva (à direita, na mesma foto); pela diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral (entre ambos, na foto); e pelo coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe (à esquerda, na foto), na presença de outras pessoas representantes da Universidade e do Tribunal.
EDITAL
O edital será lançado em breve, com previsão inicial de inscrições entre o final de março e o início de abril. O mestrado será oferecido de forma gratuita a servidores e servidoras, por meio de processo seletivo da turma especial do curso.
No encontro, o desembargador Froz Sobrinho enalteceu o nível de excelência dos cursos e outras ações implementadas pela UFMA em parceria com o TJMA, apontando iniciativas na área da sustentabilidade. “Isso é mais uma semente que estamos plantando para colher no futuro”, resumiu.
O presidente do TJMA também destacou a atuação do desembargador Ricardo Duailibe no setor e o trabalho da desembargadora Sônia Amaral na transformação da Esmam em uma referência nacional em formação e capacitação de servidores(as) e magistrados(as), colocando a equipe do TJMA entre as melhores de todo o país. “O nível de qualificação deles é muito alto”, avaliou o desembargador Froz Sobrinho.
Para o reitor Fernando Carvalho Silva, a UFMA já tem um papel de apoiar ações do TJMA, principalmente de qualificação dos servidores e das servidoras. “Nós já temos vários acordos de cooperação, e esse é mais um que vem para poder qualificar os servidores na área de sustentabilidade, proporcionando, assim, a formação para que os servidores apliquem isso no seu trabalho e no desenvolvimento do Tribunal”, ressaltou.
APOIO
A desembargadora Sônia Amaral destacou a missão da Esmam e o apoio do desembargador Froz Sobrinho, como ex-diretor da Escola e atual presidente do Tribunal, para a formação do quadro de servidores(as) e magistrados(as), que se soma à experiência da UFMA. “Com a vontade do Tribunal de Justiça, da Escola Superior da Magistratura e a preocupação de ter uma consciência dos nossos servidores, nossos magistrados, da importância da questão ambiental”, frisou.
Na opinião do desembargador Ricardo Duailibe, o novo convênio com a UFMA é mais um passo em favor da sustentabilidade dado pelo TJMA, que recentemente implantou o Plano de Descarbonização do Poder Judiciário maranhense, em parceria com a Universidade. “É um gigante passo, porque isso vai incentivar a conscientização de todos os nossos funcionários, que vão ter a chance de crescer com a compreensão da tecnologia, de quanto isso é importante para o desenvolvimento da humanidade”, concluiu.
CONVÊNIO
De acordo com o documento, o Convênio terá vigência de 36 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse mútuo das partes e disponibilidade orçamentária e financeira, levando em consideração os termos da Lei nº 14.133/21.
Ressalta que a Turma Especial de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente terá caráter exclusivo aos magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as), cuja seleção respeitará as regras de edital próprio para selecionar 15 profissionais do TJMA, que serão diplomados como Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFMA.
O documento ainda informa que o caráter especial também se refletirá no processo de seleção e na elaboração das dissertações, visto que as temáticas a serem trabalhadas deverão atender demandas específicas da Gestão e Política Ambiental do TJMA, nas seguintes linhas de atuação: Redução de consumo energético e energias renováveis; Água e esgotamento sanitário; Gestão de resíduos; Compras e contratos sustentáveis; Logística reversa e sustentável na construção civil; Gestão ambiental integrada; Capacitação em gestão ambiental e meio ambiente.
Indica que o processo seletivo será realizado em etapas avaliadas pelos docentes vinculados ao Mestrado e primará pela seleção de Planos de Trabalho/Projetos de Pesquisa que tenham sinergia com as linhas de atuação apresentadas, a aplicabilidade da pesquisa, em termos de gestão e inovação ambiental e a entrega de um produto no eixo de pesquisa escolhido.
Também acompanharam o evento a juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina; o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas da Guia; a diretora do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio; além de integrantes da UFMA e da Esmam, representada também pelo secretário Carlos Belo.
APOIO
A desembargadora Sônia Amaral destacou a missão da Esmam e o apoio do desembargador Froz Sobrinho, como ex-diretor da Escola e atual presidente do Tribunal, para a formação do quadro de servidores(as) e magistrados(as), que se soma à experiência da UFMA. “Com a vontade do Tribunal de Justiça, da Escola Superior da Magistratura e a preocupação de ter uma consciência dos nossos servidores, nossos magistrados, da importância da questão ambiental”, frisou.
Na opinião do desembargador Ricardo Duailibe, o novo convênio com a UFMA é mais um passo em favor da sustentabilidade dado pelo TJMA, que recentemente implantou o Plano de Descarbonização do Poder Judiciário maranhense, em parceria com a Universidade.
“É um gigante passo, porque isso vai incentivar a conscientização de todos os nossos funcionários, que vão ter a chance de crescer com a compreensão da tecnologia, de quanto isso é importante para o desenvolvimento da humanidade”, concluiu.
CONVÊNIO
De acordo com o documento, o Convênio terá vigência de 36 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse mútuo das partes e disponibilidade orçamentária e financeira, levando em consideração os termos da Lei nº 14.133/21.
Ressalta que a Turma Especial de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente terá caráter exclusivo aos magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as), cuja seleção respeitará as reFontegras de edital próprio para selecionar 15 profissionais do TJMA, que serão diplomados como Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFMA.
O documento ainda informa que o caráter especial também se refletirá no processo de seleção e na elaboração das dissertações, visto que as temáticas a serem trabalhadas deverão atender demandas específicas da Gestão e Política Ambiental do TJMA, nas seguintes linhas de atuação: Redução de consumo energético e energias renováveis; Água e esgotamento sanitário; Gestão de resíduos; Compras e contratos sustentáveis; Logística reversa e sustentável na construção civil; Gestão ambiental integrada; Capacitação em gestão ambiental e meio ambiente.
Indica que o processo seletivo será realizado em etapas avaliadas pelos docentes vinculados ao Mestrado e primará pela seleção de Planos de Trabalho/Projetos de Pesquisa que tenham sinergia com as linhas de atuação apresentadas, a aplicabilidade da pesquisa, em termos de gestão e inovação ambiental e a entrega de um produto no eixo de pesquisa escolhido.
Também acompanharam o evento a juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina; o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas da Guia; a diretora do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio; além de integrantes da UFMA e da Esmam, representada também pelo secretário Carlos Belo.
Fonte: Agência TJMA de Notícias
