O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (21), disse que é “deplorável” que pré-candidatos estejam realizando aglomerações, mesmo diante da pandemia. Dino lamentou que essas pessoas não se preocupem com a disseminação, entre a população, da covid-19. Só que apesar disso, reiterou que a decisão para impedir esse tipo de situação caberá a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
Justiça Eleitoral e Ministério Público vão fiscalizar
O corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, e o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior estiveram reunidos na manhã desta sexta, 21 de agosto, tratando sobre a possibilidade de juntos, Justiça Eleitoral e Ministério Público, atuarem de forma ainda mais efetiva na fiscalização do processo eleitoral no cenário de pandemia.
A conversa com o Ministério Público é para que a sociedade maranhense saiba que pode denunciar se tiver alguma irregularidade e que o TRE está pronto para dar uma posição. Por este motivo, estudam mecanismos de fiscalização de atos de campanha, por exemplo, que obedeçam às regras sanitárias de prevenção e combate ao COVID-19, porém que não extrapolem o poder que o Executivo tem de editar regras acerca do tema.
A partir de agora, Corregedoria e Ministério Público se debruçarão sobre essa temática que poderá ser levada para apreciação da Corte do TRE nas sessões de setembro.
