Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês, de acordo com reportagem de O Estado.
O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA), por exemplo, já havia se aposentado em 1991, no percentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1.º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01.
A reforma da Previdência que está no Congresso para ser votada por deputados e senadores propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. Novos eleitos estarão automaticamente no INSS, com extinção do regime atual.
Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
– Outro caso
Outros senadores que pediram aposentadorias após serem derrotados nas eleições de 2018 é Romero Jucá (MDB-RR) que depois de 24 anos no Senado irá receber R$ 23.151,77; O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN) de R$ 32.894,80; Armando Monteiro (PTB) terá uma aposentadoria de R$ 23.151,77 e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) receberá R$ 24.212,89
