Foto: Ribamar Pinheiro
Luiza contou que é o terceiro Fonavid que participa, revelando que o evento se tornou um espaço de acolhimento para compartilhar suas experiências de luta e resistência.
“Hoje minha especialização é poder estar com as mulheres, ouvi-las em sua vulnerabilidade, conhecer suas histórias. Além dos encaminhamentos formais, é disso que muitas mulheres precisam: uma palavra de amor, de carinho e de afeto, porque a gente não pode perder a esperança”, disse.
Mariana e Luiza, fizeram um apelo sobre a importância de falar sobre violência sexual, principalmente quando a mulher for adulta. “Hoje se eu luto, não é somente pelo meu caso, luto por todas as mulheres”, afirmou Mariana.
JUSTIÇA: SUBSTANTIVO FEMININO
O primeiro bloco do evento teve como tema “Como o sistema de Justiça pode ser mais acolhedor e efetivo para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar?”.
Presidindo a mesa, a juíza da 4ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Heluy, destacou que o objetivo do painel era discutir o papel do Judiciário na prevenção e proteção à mulher, os desafios e caminhos a serem adotados para a melhoria do sistema de Justiça.
“Hoje minha especialização é poder estar com as mulheres, ouvi-las em sua vulnerabilidade, conhecer suas histórias. Além dos encaminhamentos formais, é disso que muitas mulheres precisam: uma palavra de amor, de carinho e de afeto, porque a gente não pode perder a esperança”, disse.
Mariana e Luiza, fizeram um apelo sobre a importância de falar sobre violência sexual, principalmente quando a mulher for adulta. “Hoje se eu luto, não é somente pelo meu caso, luto por todas as mulheres”, afirmou Mariana.
JUSTIÇA: SUBSTANTIVO FEMININO
O primeiro bloco do evento teve como tema “Como o sistema de Justiça pode ser mais acolhedor e efetivo para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar?”.
Presidindo a mesa, a juíza da 4ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Heluy, destacou que o objetivo do painel era discutir o papel do Judiciário na prevenção e proteção à mulher, os desafios e caminhos a serem adotados para a melhoria do sistema de Justiça.
DISCRIMINAÇÃO E ESTEREÓTIPOS
Na programação do turno da tarde, no segundo dia do Fonavid, a discussão foi pautada na temática sobre “Discriminação e Estereótipos. O que afeta os discursos judiciais?”.
Durante o debate, as participantes enfatizaram que refletir sobre os estereótipos e discriminações é essencial para construir decisões mais justas e humanas.
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES TRANS
No primeiro painel, ao abordar acerca do “Direito antidiscriminatório e a proteção dos direitos das mulheres trans”, a advogada e professora doutora de Direito e mulher trans Antonella Galindo (PE) ressaltou a importância da inclusão da população trans em discussões sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, enfatizando o papel da Justiça na garantia de seus direitos.
“Essa discussão, aqui, no Fonavid é essencial! Afinal, o Poder Judiciário exerce um papel fundamental ao efetivar os direitos das mulheres trans e punir aqueles que violam esses direitos. Por isso, magistrados e magistradas precisam refletir e se aprofundar na temática para proferirem decisões mais justas a essa parcela da população ainda tão discriminada pela sociedade”, analisou.
Antonella Galindo enfatizou em sua explanação que a população trans possui vulnerabilidades em série que precisam ser mais debatidas pela Justiça e pela sociedade .
“São vulnerabilidades oriundas da própria misoginia, da LGBTfobia, muitas vezes associadas a racismo, já que as mulheres trans negras têm ainda mais probabilidade de sofrer com essas mazelas. Por isso, os órgãos do sistema de Justiça precisam conhecer melhor esse universo para garantir os direitos dessa população”, frisou.
No mesmo painel, a desembargadora Maria Berenice Dias (TJRS) salientou que a iniciativa evidencia o compromisso da Justiça com os segmentos vulneráveis, vítimas de violência e de exclusão social, a exemplo da população trans.
“O Fonavid é o maior espaço que temos para discutir sobre a violência contra a mulher. Neste conceito, incluímos toda mulher, independente da sua identidade sexual, da sua orientação sexual, da sua identidade de gênero. A Justiça está abrindo os braços para incluir todos os segmentos vulneráveis”, pontuou.
O painel também contou com a participação da presidenta de mesa, a juíza Naiara Brancher (TJSC) e da debatedora, juíza Luciana Rocha (TJDFT).
ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NAS DISCUSSÕES JUDICIAIS
Em seguida, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que participam do Fonavid assistiram ao painel “Estereótipos de gênero nas discussões judiciais e os seus reflexos nos processos de família”.
Em sua apresentação, a juíza Bruna Tafarelo (TJMS) reforçou que o Poder Judiciário precisa ser um espaço que protege os direitos de todas as pessoas e especialmente das mulheres
“Os estereótipos de gênero e as discriminações afastam as mulheres do sistema de justiça porque afetam o acesso qualificado delas ao sistema. E a partir desse olhar, dessa constatação, precisamos promover práticas para evitar que isso aconteça, para que as mulheres tenham de fato um acesso adequado aos seus direitos”, frisou.
Durante o painel, a promotora de Justiça Érica Canuto (MPRN) alertou acerca da necessidade de se encontrar os estereótipos – construções socioculturais que embaçam a realidade – nos processos e afastá-los para proteger os direitos das mulheres e das crianças que vivenciam a violência doméstica.
“O grande desafio é encontrarmos esse estereótipo, que vem em favor do preconceito, e afastá-lo do processo para fazermos a justiça e protegermos integralmente a mulher e as crianças também”, disse, concluindo: “Toda mulher tem direito a ser livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada”, citando a Convenção de Belém do Pará.
A palestrante e advogada Soraia Mendes (DF) finalizou o painel enfatizando sobre a necessidade de uma reparação por atos de violência praticados contra a mulher.
“Precisamos caminhar um pouco mais e pensar no sistema civil, em reparações por atos de violência contra as mulheres que ainda precisam ser tratados nessa história”, concluiu.
Também participaram do painel a presidenta da mesa, magistrada Maria Lucinda (TJSP); e a debatedora, desembargadora Jaceguara Dantas (TJMS).
Fonte: Agência TJMA de Notícias
