Por conta da necessidade se manter financeiramente em outro país, a dúvida de muitos brasileiros que decidem estudar em Portugal, é se vão conseguir trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Mas, será que isso é possível? Já adiantamos que sim, é possível! Contudo, para que isso aconteça, existem alguns caminhos que devem ser seguidos.
O principal ponto a ser efetuado é a emissão do visto adequado para o que você quer fazer no país, por exemplo, se você quer estudar em Portugal, vai precisar solicitar o visto de estudante.
Para estudar e trabalhar em Portugal, o primeiro passo é solicitar o visto de estudante ou de residência, no Consulado de Portugal no Brasil. É válido lembrar que apenas estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, podem trabalhar.
Até o ano de 2017, para se conseguir estudar e trabalhar em Portugal era preciso uma prévia autorização do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tinha como função averiguar alguns pontos antes de deferir ou indeferir o pedido. Mas agora, devido a alteração na Lei de Imigração portuguesa, para se estudar e trabalhar em Portugal os estudantes precisam apenas notificar o SEF, com o preenchimento do formulário de comunicação/notificação do exercício de uma atividade profissional e o envio de alguns documentos, tais como:
- Cópia do passaporte ou outro documento válido;
- Cópia da autorização de residência;
- Contrato de trabalho ou promessa de contratação (se aplicável); ou declaração de início de atividade junto da Administração Fiscal (se aplicável);
- Comprovativo de inscrição na Segurança Social (NISS).
Após informar e anexar todos os documentos necessários ao SEF, aguarde o deferimento. Depois basta efetuar um agendamento para comparecer no SEF para efetuar o pedido de substituição do título de residência. Este terá a mesma natureza (estudo) e validade do título que atualmente dispõe. Ainda assim terá a menção “permite o exercício da atividade profissional” onde antes estava escrito “o exercício de atividade profissional depende de notificação prévia ao SEF”..
Agora que você já sabe que pode trabalhar e estudar em Portugal, pesquise e tire outras dúvidas sobre o tema. A Martucci Cidadanias compartilha várias dicas e informações necessárias em seu perfil no instagram (@martucci_cidadanias) e também em seu site (www.martuccicidadanias.com), que podem estar ajudando em suas pesquisas e em como realizar essa experiência.
Por: Anna Nicolle Diniz Schalcher – Estagiaria
