O que é dupla cidadania ou dupla nacionalidade
Dupla cidadania nada mais é do que a posição de um indivíduo que é titular da nacionalidade de dois países. Assim como a dupla nacionalidade que também pode se referir a um status onde um indivíduo é titular da nacionalidade de dois estados nacionais. Porém assim como a dupla cidadania, a dupla nacionalidade não é um titulo concreto e independente, pois uma pessoa não tira dupla nacionalidade ou ganha dupla cidadania.
Um indivíduo pode ter cidadania brasileira e canadense de maneira simultânea, e assim poderá usufruir os mesmos direitos e deveres de um cidadão comum de outro país.
No direito, nacionalidade é o vinculo jurídico de direito publico interno entre uma pessoa e um estado. A nacionalidade permite que a pessoa tenha determinados direitos frente ao estado de sua nacionalidade. A dupla nacionalidade é também usufruir dos direitos de outro estado nacional, como, proteção diplomática e a assistência consular, quando o indivíduo estiver no exterior, dentre outros.
Como obter a dupla cidadania ou dupla nacionalidade
É um sonho para muitas pessoas a oportunidade de trabalhar, morar ou viver no exterior, mas para isso é preciso possuir o titulo de cidadania do país em que deseja viver. Para isso, é preciso obter a dupla cidadania e, o primeiro passo é pesquisar as exigências que o país estabelece, no caso, o país que você deseja para obter a dupla cidadania. Por exemplo, nos países da Europa é necessário se enquadrar em alguma das seguintes condições:
– Descendência familiar;
– Casamento;
– Estadia na Europa.
Além dessas condições, também há outras para conseguir a dupla cidadania ou dupla nacionalidade em alguns países, como:
Residência e bom comportamento. Muitas nações oferecem cidadania a quem morar por determinado tempo, e jamais tenha cometido algum delito. É o caso de Portugal e Grã-Bretanha que oferecem cidadania a quem morar no país por pelo menos cinco anos. A Itália estipula 10 anos, com exceção a quem tiver algum ascendente italiano, o prazo cai para três anos. Os brasileiros têm sorte na Espanha, pois basta apenas dois anos de moradia para conseguir cidadania.
Dinheiro e bens. Sim, o dinheiro pode “comprar” de alguma forma, cidadania, quando o indivíduo investe em imóveis ou constrói fábricas e monta comércios que podem gerar empregos, pode garantir assim sua nacionalidade no país.
Quem pode solicitar a dupla cidadania
– Descendentes de europeu – naturalização por jus sanguinis
Jus sanguinis quer dizer “direito de sangue” onde a pessoa pode requerer a cidadania do país de origem dos seus descendentes, sendo bisnetos, netos ou filhos de europeus. Mas os critérios para isso mudam de acordo com cada país. É preciso ficar atento.
Casamento
Pessoas que se casam com cidadãos europeus podem solicitar a cidadania após alguns anos de casamento. Geralmente no período de três anos de casamento, mas esse prazo costuma mudar de acordo com cada país.
Regras para conseguir a cidadania
As regras costumam mudar de acordo com cada nacionalidade, principalmente o sistema jus sanguinis (direito de sangue). Por exemplo, na Itália e na Alemanha, os bisnetos, netos, trinetos e filhos têm o direito de nacionalidade. Porém, descendentes de mulheres italianas, só podem requerer ao direito se ela tiver nascido após 1948.
A solicitação via casamento também tem suas regras ao exigir um período mínimo para o casamento e ser uma união respeitável, além da necessidade de fazer exames de proficiência no idioma do país.
O que é preciso para solicitar a dupla cidadania
É preciso estar por dentro de todas as exigências do país que você deseja adquirir a nacionalidade. Isso é super importante, pois como aqui já foi colocado, as exigências variam de cada em cada país.
Feito isso, você precisará reunir todos os documentos possíveis sobre você e sua família. Por exemplo, Para o pedido de cidadania para descendentes de europeus, é preciso de tais documentos:
Certidão negativa de naturalização (CNN) emitida pelo Ministério de Justiça;
Certidão de nascimento do indivíduo;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito;
Certidão de nascimento do descendente naturalizado.
Após juntar todos os documentos é necessário dar entrada na solicitação de cidadania no Consulado do país no Brasil ou até mesmo no próprio país de requerimento de cidadania.
Custos da dupla cidadania
No Brasil os preços costumam a variar entre R$5 mil até R$ 15 mil, mas esse valor costuma variar de acordo com cada caso.
Por que obter a dupla cidadania e quais as vantagens
As vantagens são enormes, por exemplo, poder morar em outro país sem a necessidade de visto. Também pode estudar em outro país com mais facilidade, trabalhar e, usufruir do sistema de saúde e benefícios sociais.
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Texto por: Jádila Samilly
