O Ministério da Saúde afirma, segundo o portal G1, que a vacinação deve ocorrer a partir de janeiro de 2021. A data é estimada considerando que as duas vacinas já negociadas (CoronaVac/Butantan e Sinovac e AstraZeneca/Oxford) estão em etapas avançadas de desenvolvimento, ambas na fase 3 dos testes, quando são aplicadas em milhares de voluntários.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou no dia 23 de outubro, conforme aponta o portal Uol, a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina fabricada pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com o governo federal, a solicitação de importação foi feita em caráter excepcional pelo Butantan, órgão do governo de São Paulo. Os testes da vacina já foram liberados pela Anvisa. A testagem está no estágio 3 —identificado como estudo clínico de eficácia, mas que ainda não permite o registro do imunizante no Brasil.
De acordo com o portal G1, o Ministério da Saúde afirma que há dois públicos prioritários na futura campanha de vacinação: os primeiros a serem imunizados serão aqueles que fazem parte de grupos de risco e os profissionais da saúde. Apesar disso, o governo não divulgou informações detalhadas sobre quais os perfis dos grupos de risco e com qual cronograma cada grupo será vacinado ao longo do ano que vem.
Além disso, segundo o G1, em comunicado divulgado dia 20 de outubro, o ministério apontou que a vacina não será obrigatória. O posicionamento do ministério confirma o que o presidente Jair Bolsonaro afirmou no dia 19 de outubro. Embora o governo tenha poder para determinar a obrigatoriedade da vacinação, Bolsonaro lembrou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e que já estava decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias.
Segundo a Uol, desde agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem dizendo que a vacina contra a covid-19 será opcional. Apesar do posicionamento, uma lei criada neste ano pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro dá poder aos estados e municípios para aplicar uma vacinação compulsória contra a covid-19.
A lei 13.979/20 prevê as medidas que podem ser adotadas no Brasil no combate à pandemia. O texto foi elaborado pelo governo Bolsonaro e enviado ao Congresso, onde foi aprovado a toque de caixa no início de fevereiro e logo sancionada pelo presidente. O artigo 3º prevê, em seu inciso 3, as ações que autoridades podem adotar, e, entre elas, está a vacinação compulsória. O parágrafo 7º deste mesmo artigo estabelece que as medidas do inciso 3 poderão ser adotadas “pelos gestores locais”, informa o portal BBC News Brasil.
Por: Anna Nicolle Diniz Schalcher – Estagiária
Fontes: G1, BBC News Brasil, Uol
