REGRAS

TRE alerta partidos sobre regras do processo eleitoral

Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (13), no plenário Ernani Santos, para...

Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (13), no plenário Ernani Santos, para receberem informações e tirarem dúvidas sobre as eleições 2018, especialmente em relação às convenções e o registro de candidaturas.

A principal preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é que pela 1ª vez o Processo Judicial Eletrônico (PJE) é utilizado para prestação de contas e registro de candidaturas. Com o PJe a Justiça Eleitoral visa ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle dos atos processuais que passaram a tramitar de forma totalmente virtual.

Sobre as Eleições 2018

As Eleições 2018 ocorrerão no dia 7 de outubro (primeiro turno) e no dia 28 de outubro (em casos de segundo turno). O processo já conta com calendário com as principais datas que devem ser observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela JE.

Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Veja algumas datas:

  • 05/07 a 05/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato.
  • 07/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos.
  • 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito.
  • 20/07 a 05/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos.
  • 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
  • 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
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