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Relatório do MP aponta irregularidades em casa de tratamento psiquiátrico do Maranhão

Um relatório feito pela Promotoria do Idoso apontou irregularidades na residência de tratamento psiquiátrico Recanto das Flores localizada na...

Um relatório feito pela Promotoria do Idoso apontou irregularidades na residência de tratamento psiquiátrico Recanto das Flores localizada na Estrada da Maioba, que fica na região metropolitana de São Luís. O Ministério Público do Maranhão enviou o documento à Polícia Federal como base para um inquérito.

Durante vistoria da Promotoria do Idoso na residência vários idosos foram flagrados nus e sem qualquer privacidade. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Durante vistoria da Promotoria do Idoso na residência vários idosos foram flagrados nus e sem qualquer privacidade. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

A denúncia chegou a Promotoria no fim do ano passado, quando uma vistoria revelou irregularidades físicas, sanitárias e funcionais na residência que abrigava 11 pessoas em tratamento psiquiátrico, sendo oito idosos. O relatório apontou:

  • Superlotação e pacientes dormiam em colchões no chão
  • Problemas na fiação e risco de choque elétrico
  • Banheiros sem chuveiros e falta de torneiras nas pias
  • Que os pacientes tomavam banhos nus em um único chuveiro localizado no quintal
  • Falta de mantimentos

O relatório diz também que os pacientes são tratados de maneira humilhante, sofrem agressões físicas e usam medicações fortes para serem contidos. A conclusão do relatório deveria ter sido concluída em 90 dias, mas havia a suspeita de desvio de dinheiro público e irregularidade em licitação.

Relatório diz que os pacientes da residência são tratados de maneira humilhante (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Relatório diz que os pacientes da residência são tratados de maneira humilhante (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Invisa e Governo do Estado

A administração da residência Recanto das Flores é feita pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa), que é uma entidade terceirizada pelo estado sem fins lucrativos com sede em Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro.

“No Rio de Janeiro fomos informados que existem várias investigações sobre esse instituto. Crimes de malversação do dinheiro público por atos de improbidade, crimes contra a licitação, peculato e formação de quadrilha, inclusive com mandados de prisão contra seus diretores”, informou o promotor do idoso, Augusto Cutrim.

Mesmo com as investigações em andamento e suspeitas de desvios de dinheiro público, o valor do contrato celebrado entre o Governo do Maranhão e o Instituto Invisa cresceu 182,45%. Subiu de R$ 34.433,563,44 em 2015 para R$ 110.596.533,68 em 2017.

Valor do contrato entre o Governo do Maranhão e o Instituto Invisa cresceu 182,45% de 2015 para 2017 (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Valor do contrato entre o Governo do Maranhão e o Instituto Invisa cresceu 182,45% de 2015 para 2017 (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Em maio deste ano o Invisa firmou um novo contrato com o Governo do Maranhão para fazer a gestão do Hospital de Traumatologia e Ortopedia no valor de R$ 17.404,139,10. A empresa também ganhou mais espaço no Estado e passou a administrar os Hospitais de Nina Rodrigues, Monção, Viana, Lago dos Rodrigues e Bacabal.

“O que nós observamos é que o serviço prestado é de péssima qualidade. Nós notificamos todos os promotores de justiça desses municípios para informar a situação dos hospitais. Os hospitais são de péssima qualidade, prestam péssimos serviços. Geralmente as pessoas que precisam desse serviço médico com urgência são deslocados para São Luís”, afirmou o promotor do idoso.

A Secretaria de Estado da Saúde disse que a contratação do Instituto Invisa observou todas as formalidades legais e disse ainda que realizou, no ano passado, serviços de manutenção na residência terapêutica. O Instituto Invisa não se manifestou.

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