ELEIÇÕES 2018

Maura Jorge sofre nova representação do MPE por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra a pré-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge, e o pré-candidato ao...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra a pré-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge, e o pré-candidato ao Senado Federal, Samoel Campelo, ambos do PSL, por propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor nas avenidas dos Holandeses, Daniel de La Touche e Avenida São Marçal, em São Luís. A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto, de acordo com Resolução TSE nº 23.551/2017. A ação é do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

Esta é a segunda vez que Maura Jorge sofre representação pelo mesmo ato. Em abril, a ação foi por conta de um outdoor na Avenida dos Holandeses. Na oportunidade, ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

As peças publicitárias sempre são alusivas ao apoio do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o MPE constatou que “as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres ‘Todo apoio aos pré-candidatos’.”

O Ministério Público Eleitoral protocolou esta nova representação contra Maura Jorge no dia 18 de maio, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O TRE levou em conta o Artº 36 da Lei 9.504/97 (propaganda eleitoral) e determinou a retirada dos outdoors dentro de 48 horas, além de proibir a divulgação de novas peças publicitárias neste sentido. A decisão é preliminar, por isso o mérito ainda será julgado.

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