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22/01/2021

Desembargador é condenado a indenizar guarda “humilhado”

Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções.

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14/10/2020

Justiça condena ex-prefeito a devolver R$ 2 milhões ao Município de Monção

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Monção condenou o ex-prefeito José Henrique Silva a devolver, como forma de ressarcimento ao erário, o valor de R$ 2.099,548,94. Essa quantia...

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01/07/2020

STF mantém poder de ministro suspender atos da Presidência

Ministros rejeitaram proposta de mudança no regimento interno da Corte

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03/01/2020

Lei de Abuso de Autoridade começa valer a partir de hoje

Entenda as 45 condutas que poderão punir todos os agentes públicos do Brasil.

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13/12/2019

Prefeito e mais 15 são denunciados por fraude em empréstimos

Também foi pedida a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos envolvidos.

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06/12/2019

Desembargador Joaquim Figueiredo empossa novo juiz no TJMA

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, empossou, nesta sexta-feira (6), o juiz de Direito substituto, Humberto Alves Júnior.