22/01/2021
Desembargador é condenado a indenizar guarda “humilhado”
Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções.
14/10/2020
Justiça condena ex-prefeito a devolver R$ 2 milhões ao Município de Monção
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Monção condenou o ex-prefeito José Henrique Silva a devolver, como forma de ressarcimento ao erário, o valor de R$ 2.099,548,94. Essa quantia...
01/07/2020
STF mantém poder de ministro suspender atos da Presidência
Ministros rejeitaram proposta de mudança no regimento interno da Corte
03/01/2020
Lei de Abuso de Autoridade começa valer a partir de hoje
Entenda as 45 condutas que poderão punir todos os agentes públicos do Brasil.
13/12/2019
Prefeito e mais 15 são denunciados por fraude em empréstimos
Também foi pedida a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos envolvidos.
06/12/2019
Desembargador Joaquim Figueiredo empossa novo juiz no TJMA
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, empossou, nesta sexta-feira (6), o juiz de Direito substituto, Humberto Alves Júnior.
